Poder

Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força.
A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros. Foram importantes para o desenvolvimento da atual concepção de poder os trabalhos de Michel Foucault, Max Weber,Pierre Bourdieu
Dentre as principais teorias sociológicas relacionadas ao poder podemos destacar a teoria dos jogos, o feminismo, o machismo,o campo simbólico o especismo etc.
A política define o poder como a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta e que até se lhe opõe, como acontece na revolução ou nas ditaduras.

Classes Sociais

Uma classe social é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Diferencia-se da casta social na medida em que ao membro de uma dada casta normalmente é impossível mudar de status.
Segundo a óptica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por aquela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração.
A divisão da sociedade em classes é consequencia dos diferentes papeis que os grupos sociais têm no processo de produção, seguindo a teoria de Karl Marx.È do papel ocupado por cada classe que depende o nível de fortuna e de rendimento, o género de vida e numerosas caracteristicas culturais das diferentes classes. Classe social define-se como conjunto de agentes sociais nas mesmas condições no processo de produção e que têm afinidades políticas e ideologicas.

É triste, mas é a realidade.

Tiros em Columbine

Capa do Filme

Bowling for Columbine ou Tiros em Columbine (em português) é um filme documentário estadunidense realizado por Michael Moore. Ganhou um Oscar de melhor filme documentário e tem sido admirado e repudiado quase por igual. Estreado nos Estados Unidos a 11 de Outubro de 2002.

Argumento e sinopse

Tomando o massacre do instituto Columbine como ponto de partida, o filme é uma exploração pessoal e artística da natureza da violência nos Estados Unidos que consiste em fragmentos da publicidade das armas de fogo, animações satíricas sobre a história dos Estados Unidos realizadas pelos mesmos autores da série de animação South Park e entrevistas de Moore a várias pessoas, entre elas Charlton Heston e Marilyn Manson. Moore busca, com seu estilo pessoal, saber por que aconteceu o massacre de Columbine, e por que os Estados Unidos tem uma taxa de crimes violentos muito mais alta (em que só estão implicadas as armas de fogo) que outros países democráticos como Alemanha, França, Japão, Reino Unido e especialmente o Canadá.
Moore sustenta que a maior taxa de homicídios relacionados com armas de fogo nos Estados Unidos não se deve a um maior número de armas de fogo no dito país, já que, como Moore afirma, Canadá também tem uma grande quantidade de armas de fogo e no entanto sua sociedade é muito menos violenta. Então Moore se pergunta: se não se trata do número de armas de fogo na sociedade estadunidense, qual pode ser a causa? Com isto, analisa outras possíveis razões, como o passado violento da nação quando subjugou aos índios norteamericanos, porém desmente que seja esse o motivo, já que outros países com um passado tingido de sangue, como Alemanha ou Japão, têm uma taxa de homicídios per capita inferior ao dos Estados Unidos. Também especula a militarização dos Estados Unidos, e toma uma visão pessoal das formas em que a sociedade estadunidense desfruta de uma segurança social muito reduzida em comparação com outros países. Também se fixa na relação do racismo nos Estados Unidos com o temor pela sua própria população negra e se isto contribui a uma maior proliferação de armas na população civil (branca) e uma maior violência.

A crítica ao governo

Tiros em Columbine vem através de um acervo de notícias recentes, demonstrar como a cultura americana de "a melhor defesa é o ataque", age sobre os cidadãos americanos, provocando uma insegurança nacional que faz com que o medo seja um sentimento crônico entre os americanos e consequentemente faça-os buscar uma falsa segurança "armamentista" e violenta. Assim as indústrias de armas ganham mais e consequentemente o governo lucra bem mais nos impostos, porém a conseqüência é ter o país mais violento do mundo, em que adolescentes e até crianças se matam com armas de fogo. Moore mostra que essa política agressiva é geral, pois o Estado americano sempre agiu dessa maneira em diversos conflitos, quando algo em algum governo os incomodou, o estado tratou de destruir, liquidar com "tal incômodo". São vários os exemplos: Fidel, Vietnã, Irã, Iraque, etc. Os Estados Unidos só perdem para a Alemanha em massacres a civis inocentes. Sendo assim, dentro do país as coisas se dariam da mesma maneira, esse seria o motivo.

Armas no Brasil

A Indústria e o Comércio de Armas no Brasil

Em semelhança a maioria dos países latino-americanos, a indústria de armas brasileira pode ser considerada um fenômeno do século XX. Aflorou nos anos 30 como estratégia para substituir as importações. Até o início do século passado, o equipamento bélico das forças armadas brasileiras era quase que resultante de importações da Europa e dos Estados Unidos. Apesar disso, a atual posição do Brasil de domínio regional na produção de armas encontra suas origens especialmente na história das Forças Armadas, que são os principais articuladores e arquitetos da indústria de armas do país.

Como não poderia ser diferente, armas e guerras são interdependentes.  Assim, a primeira fábrica de pólvora apareceu no período colonial, quando a corte portuguesa mudou-se para o Rio de Janeiro durante as guerras napoleônicas.

A seguir, outros fatores importantes, justificaram a necessidade de que o Brasil buscasse independência no setor bélico. A guerra do Paraguai, no final do século XIX e a proclamação da República através de um golpe militar.

Com o advento da I Guerra Mundial concentrou-se para esse fim o suprimento de armas e munições cessando as importações brasileiras de armas vindas da Europa e dos Estados Unidos. Esse fato revelou indispensável a criação de uma indústria nacional de armas.

Nos anos 20, imigrantes europeus, no sul e sudeste do Brasil, tornaram-se os primeiros produtores privados de armas e munições do país. São exemplos desse período a empresa Boito, Rossi e a Fábrica Nacional de Cartuchos (conhecida hoje como Companhia Brasileira de Cartuchos ou CBC).

No ano de 1937, a Forjas Taurus, hoje uma das maiores produtoras mundiais de armas curtas, começou sua produção.

No governo de Getúlio Vargas (nos anos de 1930 a 1945), o Exército passou a produzir armas leves e de pequeno porte.

Nos anos 40 foi desenvolvida uma teoria que culminou em um programa político-econômico denominado Doutrina Brasileira de Segurança Nacional (DSN). Tratava-se de um programa que incluía o desenvolvimento econômico, a industrialização, e a criação de uma indústria armamentista nacional, vendo-os como aspectos de um mesmo projeto nacional.

A fabricação de armas era identificada como objeto chave para o desenvolvimento, não só fortalecendo as Forças Armadas brasileiras e lhes dando uma autonomia crescente perante os Estados Unidos e a Europa, como também era a fonte de inovação das tecnologias gerando resultados positivos para a indústria brasileira de um modo geral.

No período em que se elaborava este projeto foi fundada a Indústria Nacional de Armas (INA – fechada pelos militares após o golpe de 1964), uma indústria privada que produziu uma variação da sub-metralhadora Madsen 1950 calibre .45.

Também nesta época foi instalada, em São Paulo, uma subsidiária da empresa italiana Pietro Beretta (uma das empresas mais antigas do mundo, fundada em 1526 – Fabricca D’Armi Pietro Beretta S.p.A.) a qual foi comprada pela Taurus em 1980.

A implementação completa da doutrina DSN deu-se após a instalação do governo militar em 1964, apesar de que as facetas dessa teoria referentes ao protecionismo, investimentos governamentais em setores chave, transferência de tecnologia e substituição de importações, eram observadas desde os governos de Getulio Vargas e Juscelino Kubitschek.

É incontestável que a DSN foi a chave mestra que impulsionou as políticas econômicas e protecionistas do período ditatorial firmando a indústria voltada para a exportação.

Vale a pena ressaltar uma aspecto curioso dado em relação a aquisição de tecnologia estrangeira para as industrias de armas leves e de pequeno porte. Em 1936 teve inicio um processo em que as empresas brasileiras eram compradas por produtores estrangeiros e anos depois seguia-se a repatriação das mesmas. A pioneira foi a CBC (principal empresa privada fabricante de armas e munições) que foi vendida para a Remington Arms Company and Imperial Chemical Industries, sendo repatriada em 1980. No inicio da década de 70 a Forjas Taurus foi vendida para a Smith & Wesson e adquirida por acionistas brasileiros em 1977.

Atualmente, segundo renomados pesquisadores sobre a matéria, a indústria brasileira de armas de pequeno porte está concentrada em três grandes produtores: Taurus, CBC e Imbel.

A CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) fabrica uma diversificada linha de produtos de uso civil, policial e militar, tais como munições para armas curtas e longas, componentes de munições, espingardas e rifles com qualidade e desempenho reconhecidos internacionalmente.

A IMBEL (Indústria de Material Bélico do Brasil) é uma empresa do Exército Brasileiro, que a ele fornece armas portáteis, munições, explosivos e equipamentos de comunicações.

Segundo o Small Arms Survey, o Brasil está entre os 6 primeiros exportadores de armas pequenas e leves e munição.

As regras para se comprar uma arma e os mecanismos de controle destas no Brasil sempre foram falhos ou praticamente inexistentes. Isto gerou, por muitos anos, uma grande entrada de armas em circulação no país. O fácil acesso às armas de fogo sempre transformou os conflitos existentes na sociedade brasileira em tragédias.

 

 

Desarmamento

 

 

Até 1997 vigorou no Brasil o Decreto-lei 3.688/41, que tipificava o delito do porte ilegal de armas de fogo como contravenção penal. Porém, pequena importância que se dava ao uso de armas de fogo e a  aplicação de penas insignificantes diante da conduta geradora de grande intranqüilidade social, urgia tomada de medidas condizentes com a gravidade que representava.

Em fevereiro de 1997 entrou em vigor a Lei 9.437 criminalizando condutas e lhes aplicando penas mais severas. A mudança da legislação deu-se insipiente à realidade brasileira, uma vez que, mais de 80% dos crimes eram cometidos por armas de fogo. Foi neste ano que apareceram os primeiros movimentos pró-desarmamento no Brasil e o controle de armas de fogo começou a entrar na pauta de preocupações nacional. Os movimentos não pararam. Organizações passaram a realizar eventos e atos públicos chamando a atenção da população brasileira. Somando-se a isso, os dados e pesquisas que apareciam mostravam relação direta entre o fácil acesso às armas de fogo e o aumento do número de homicídios, comprovando que quanto mais armas em circulação, mais morte.

Em junho de 2003, foi organizada uma Marcha Silenciosa, com sapatos de vítimas de armas de fogo, em frente ao Congresso Nacional. Este fato chamou bastante atenção da mídia e da opinião pública. Os legisladores tomaram para si o tema e criaram uma comissão mista, com deputados federais e senadores para formular uma nova lei. Esta comissão analisou todos os projetos que falavam sobre o tema nas duas casas e reescreveram uma lei conjunta: o Estatuto do Desarmamento.

Em 23 de outubro de 2005 um referendo, sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, não permitiu que o artigo35 do Estatuto do Desarmamento entrasse em vigor. Tal artigo apresentava a seguinte redação:

"art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

O referendo estava previsto e tinha, inclusive, data marcada no próprio Estatuto do Desarmamento. Pela gravidade do assunto, a necessidade de submeter o artigo 35 a um referendo já havia sido constatada durante o projeto e desenvolvimento da lei. A sua realização foi promulgada pelo Senado Federal a 7 de julho de 2005 pelo Decreto Legislativo n° 780.

No artigo 2º deste Decreto ficava estipulado que a consulta popular seria feita com a seguinte questão: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo.

Diversas campanhas, contra e a favor da proibição da comercialização foram realizadas. Diferentes grupos sociais se posicionaram a favor da não comercialização, mas ao final os cidadãos pátrios decidiram pela não proibição da comercialização das armas de fogo no Brasil.

Os defensores de uma e outra campanha justificavam suas teses em correntes doutrinárias, experiências em diversos países do mundo, razões sociológicas e até mesmo religiosas.

A tese que convenceu o eleitorado, apoiou-se em observações de estatísticas mundiais, segundo as quais não seria possível associar a redução do número de mortes por armas de fogo à proibição da comercialização das armas e munições e em doutrina de excelência, tal como a seguinte citação a seguir:

 "As leis que proíbem o porte de armas são leis de tal natureza; elas desarmam somente os não inclinados nem determinados aos delitos; enquanto aqueles que têm coragem de violar as leis mais sagradas da humanidade e as mais importantes do código, como as menores e puramente arbitrárias, cujas contravenções devem ser tão fáceis e impunes, e cuja precisa execução tira a liberdade pessoal, caríssima ao legislador esclarecido, e submete os inocentes a todas as vicissitudes dos réus? Estas leis pioram as condições dos assaltados, melhorando a dos assaltantes; não diminuem os homicídios, mas os aumentam, porque é maior a segurança em assaltar os desarmados do que os armados.”

A idéia transmitida pelo autor soou tal como uma profecia e um século depois surgia a Ku Klux Klan, com o objetivo de desarmar os negros após a guerra civil americana (na qual eles conseguiram armas e aprenderam a lutar). E ainda, na primeira metade do século XX, Adolf Hitler desarmou os judeus antes de começar a exterminá-los. Um povo desarmado é mais fácil de ser controlado.

Mais importante que a não comercialização é o controle. E quanto a isso, cabe salientar que a obrigatoriedade do registro, prevista no Estatuto do Desarmamento, dá um grande passo para o controle das armas de fogo. Em tese, quem possui arma de fogo registrada, terá maior responsabilidade com o seu uso.

Armas liberadas nos EUA

A partir de agora (29 de Junho de 2010), os estados federados dos Estados Unidos não podem limitar ou proibir os cidadãos de ter e portar armas de fogo. A Suprema Corte do país declarou é inconstitucional qualquer controle ou restrição a este direito por parte dos estados e dos governos locais. Os juízes julgaram o caso McDonald Vs Chicago em que ativistas de armas apelaram contra a cidade de Chicago, que controla o porte de armas. As informações são da AFP.
A máxima instância judicial americana se baseou na 2ª Emenda da Constituição ao revogar uma proibição de Chicago sobre porte de armas de fogo. A emenda prevê a permissão para porte de armas em âmbito federal. Antes, dessa decisão, cidades ou estados podiam proibir a posse.
O entendimento foi aprovado por maioria — 5 a 4. Os juízes afirmaram que a "a defesa pessoal é um direito fundamental", Consideraram também que "a defesa pessoal individual é 'componente central' do direito constitucional expresso na 2ª Emenda".
Os juízes estenderam para todo o país os efeitos de uma decisão da Suprema Corte aplicada em 2008 para o distrito de Washington. Nela, consta que os americanos têm o direito constitucional de ter e portar armas, inclusive pistolas. O tribunal reconheceu que a Carta de Direitos (as primeiras 10 emendas à Constituição) originalmente apenas se aplicavam ao governo federal. Mas decidiu que a cláusula do "devido processo" da Emenda 14 - promulgada depois da Guerra Civil nos Estados Unidos - sustenta que o consagrado na Carta de Direitos, como o direito da 2ª Emenda a possuir e portar armas, também deve ser aplicado aos estados.
O tribunal, no entanto, também fez uma advertência contra a possibilidade de uma restrição total do controle de armas, utilizada na decisão de 2008, ao reconhecer que "o direito de possuir e portar armas não é 'um direito de possuir e levar qualquer arma de qualquer maneira e para qualquer fim'". A decisão deixou em aberto também a decisão sobre até que ponto as legislações específicas de estados e municípios podem regulamentar esse direito.
Para o juiz Samuel Alito, a Constituição é clara sobre o direito dos cidadãos de portar armas para sua defesa pessoal. Ao anunciar a decisão da Suprema Corte, o juiz observou que desde a proibição do porte de armas de fogo em Chicago, há 28 anos, a taxa de assassinatos por pistolas ou revólveres aumentou nessa cidade.
A Suprema Corte também disse que suas decisões "não põem em dúvida" regulações de longa data, como a proibição de delinquentes e portadores de doenças mentais possuírem armas, assim como as leis que proíbem as armas de fogo em "lugares sensíveis", como escolas e edifícios governamentais.

Repercussão social

A Associação Nacional do Rifle (NRA) comemorou a decisão. De acordo com a entidade, esta "é uma reivindicação para a grande maioria de cidadãos americanos que sempre acreditaram que a 2ª Emenda é um direito e uma liberdade individual que vale a pena defender".
Já os defensores do controle de armas criticaram a sentença. Eles citaram estatísticas que mostram uma média anual de 30.000 mortes, incluídos 12.000 assassinatos, por disparos de armas de fogo. Ainda de acordo com os defensores, nos Estados Unidos se estima que existam em torno de 200 milhões de armas em circulação.
"Pessoas vão morrer por causa dessa decisão", disse o Centro de Políticas de Violência, com sede em Washington, que considerou o fato uma vitória apenas para o lobby e para a indústria de armas de fogo do país.

Mídia e Violência: Parte I

Desde tempos remotos, populistas dominantes espetacularizavam a tragédia humana, para tirar proveito do interesse que o macabro desperta nas pessoas. Fatos violentos, reais ou fictícios, continuam sendo explorados como meio de atrair multidões, hoje, através da mídia, de modo efusivo. Para uns, são inequívocos os efeitos nocivos da violência nos meios de comunicação de massa, nas interações sociais, restando discutir-se, entretanto, a magnitude desses efeitos. Para outros, imputar à mídia a culpa pela violência social, não tem sentido; é desviar o foco do problema, para encobrir as verdadeiras causas. A mídia é um recurso extraordinário conquistado pelo homem que deve, ele próprio, ter o domínio total dessa maravilha e encontrar meios de inibir seus reflexos adversos, pela razão inteligente, e estender o debate, exaustivamente, até que se viabilize um final feliz para esse filme cujo papel principal cabe à própria sociedade.

A exploração obsessiva da violência pela mídia seria apenas uma resposta ao público, para satisfazer a sua curiosidade mórbida e saciá-lo no seu apetite pelo trágico? No caso do Brasil, vive-se hoje um "estado de violência", ou o que existe é uma superexploração de fatos violentos? A exposição do público às freqüentes cenas de violência, reais ou fictícias, pela mídia pode interferir na postura comportamental e nas relações sociais? Se se vive uma escalada da violência, quais seriam as suas verdadeiras causas?

Em busca de respostas para indagações dessa natureza, há um debate intenso, uma crescente inquietação da sociedade, o que significa um inconformismo, uma consciência de que se pode e deve-se algo ser feito em favor de melhores condições de vida para as próximas gerações. Sobre as causas da violência, as opiniões são variadas. Há aqueles que a entendem como um subproduto social e que existe em toda sociedade e em qualquer época, como Émile Durkheim , que entendia a violência como sintoma de funcionamento ineficiente das instituições sociais, ou falha nos processos de socialização das pessoas. Para Karl Marx , a violência seria resultante das lutas de classes, fruto das contradições das conquistas da modernidade e do capitalismo. Hannah Arendt  diz que a escalada da violência pode significar a deterioração do poder do Estado, uma vez que "Poder e violência são opostos; onde um domina absolutamente, o outro está ausente". Outros opinam que a violência tem causas difusas como racismo, intolerância, desigualdades sociais, processos de exclusão, ineficácia da lei/impunidade, omissão do Estado entre outras. Ainda há os que acreditam que a mídia, em especial a televisão, gera ou potencializa comportamento agressivo e contribui para o incremento da violência na sociedade.

As possíveis causas da recrudescência do número de ações violentas são temas polêmicos que demandam longa discussão. Mas, quanto aos números, em se falando de Brasil, são inquestionáveis e alarmantes. Por exemplo, a quantidade de incidentes envolvendo jovens é assustadora se comparada com outros países. Uma pesquisa, que será discutida adiante, mostra que o número de jovens de 15 a 24 anos vítimas de mortes violentas chega a 100 vezes mais do que em países que tem condições sócio-econômicas parecidas às do Brasil.

Que participação teria a mídia nesse quadro de violência estampado na sociedade brasileira? Especialmente o rádio e a televisão são instrumentos de mídia poderosos e de grande capacidade de mobilização social, pela capilaridade do seu alcance e pelo fascínio que exerce sobre as pessoas. A sociedade há que saber usar bem todo o potencial dessa ferramenta maravilhosa que detém nas mãos para reconstruir-se, para elevar os níveis de cidadania, afastar em definitivo qualquer sombra de censura e reafirmar as conquistas de liberdade, paz, justiça e solidariedade entre os indivíduos.